A acelerada transformação de processos através de tecnologias e dispositivos eletrónicos ao longo das últimas décadas propiciou a descentralização de estruturas de produção, distribuição e consumo a nível global e contribuiu para a otimização de redes de distribuição (fornecimentos just in time) e forte concorrência de preços. O desenvolvimento de redes de fornecimento dispersas geograficamente induziu intensa interdependência entre Estados e mitigou os desígnios de soberania e segurança nacional predominantes durante a Guerra Fria.
A invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 expôs os riscos de dependências assimétricas no comércio global e dilacerou o padrão multilateral de interdependência que caracterizou o sistema político internacional no advento do novo milénio. O bloqueio pela Rússia de exportações de cereais, fertilizantes, pesticidas agrícolas e gás agravou tendências inflacionistas nos países desenvolvidos e impediu temporariamente o acesso de nações mais pobres a bens essenciais. Neste contexto, a segurança no aprovisionamento de produtos vitais para a economia e a sociedade rapidamente assumiu um lugar central na geoestratégia das potências globais. É o caso das matérias-primas críticas e terras raras utilizadas no fabrico de tecnologias e dispositivos eletrónicos e digitais, nomeadamente os smartphones e computadores que usamos no dia-a-dia, os veículos e plataformas que transportam bens, serviços, pessoas, e informação, e os dispositivos que produzem energias limpas, imprescindíveis para a reversão do aquecimento global.
Ao longo da última década a China já tinha apostado – e conseguiu dominar a nível mundial – a extração e refinação de matérias-primas críticas, como, por exemplo, o lítio e o cobalto, essenciais para o fabrico de baterias, geradores eólicos e tecnologias digitais. A Europa, pelo contrário, não antecipou os riscos de vulnerabilidade no acesso aos referidos materiais e continua a importá-los da China e de outros países autocráticos; de acordo com a Agência Reuters (Out. 11, 2021), cerca de 98% dos ímanes em neodímio-ferro-boro utilizados na produção de veículos elétricos e aparelhos eletrónicos na Europa são também importados da China. O risco para a economia e sociedade deste nível de dependência assimétrica notabilizou-se aquando da imposição temporária de restrições a exportações de terras raras pela China em 2010, que gerou quebras no acesso e aumentos de preços insustentáveis a nível mundial.
Note-se que as tecnologias digitais possibilitaram o desmantelamento de barreiras geográficas não apenas no âmbito das interações económicas, mas também em novas modalidades de conflito não militar, nomeadamente ciberataques e disseminação de (des)informação entre fronteiras.
Um ataque cibernético pode comprometer infraestruturas críticas para um Estado e a sua população e interromper o fornecimento de bens essenciais (energia, telecomunicações, água, transportes aéreos e terrestres, sistemas financeiros, serviços de saúde), assim como serviços de inteligência e operações militares.
A disseminação de notícias falsas, por sua vez, pode comprometer regimes políticos e resultados eleitorais, ameaçando estruturas democráticas de governação. A capacidade de intromissão cibernética nas estruturas institucionais e políticas dos Estados não está correlacionada com o nível de recursos económicos, humanos, ideológicos ou militares do agressor, nem é limitada por obstáculos geográficos. Constitui um novo recurso de poder, assente nas tecnologias digitais e dificilmente quantificável.
As tecnologias digitais assumem por isso um lugar cada vez mais central na competição entre as grandes potências mundiais. Neste sentido, o Congresso americano aprovou recentemente atos legislativos que assumem pendor intervencionista industrial, visando assegurar autonomia na produção doméstica de componentes críticos para o fabrico de dispositivos eletrónicos, assim como estimular o desenvolvimento de recursos humanos e científicos em tecnologias digitais avançadas. Estas iniciativas foram antecedidas por um conjunto vasto de instrumentos legislativos semelhantes na União Europeia e reforçadas pela implementação nos EUA de restrições à exportação de tecnologias avançadas para a China.
Na senda de autonomia e segurança estratégicas, os decisores políticos da Europa e dos EUA deverão também implementar estratégias de investimento direto – e alianças – na extração de matérias primas críticas e terras raras nos países onde estão concentradas, complementadas com políticas industriais, regulatórias e fiscais, estimulando modelos de negócio que promovam reciclagem, substituição de produtos (suportada por investigação e desenvolvimento na área das ciências dos materiais) e diversificação de cadeias de fornecimento.
O ano de 2022 termina assim com o imperativo de repensar os padrões de comércio global assentes na digitalização e a emergência de estratégias de segurança centradas na garantia de acesso a materiais críticos para a sustentabilidade digital e ambiental. Termina também com o ressurgimento de tendências protecionistas que revertem a trajetória do sistema político internacional de acordo com novas agendas de segurança tecnológica e que espelham a clivagem política, ideológica e militar entre a Europa, os EUA e seus aliados, por um lado, e a China, a Rússia, e suas esferas de influência, por outro.
Ler o artigo na Líder Magazine aqui.
