Em 2026, Portugal celebra duas datas marcantes da sua história constitucional: o bicentenário da Carta Constitucional de 1826 e os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976.

Para assinalar esta dupla efeméride, o Conselho Literário promove a conferência “O bicentenário da Carta Constitucional e o cinquentenário da Constituição”, dedicada à reflexão sobre o legado histórico e jurídico dos dois textos fundamentais do constitucionalismo português.

A sessão contará com as intervenções do Doutor Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Conselho Literário, que abordará a Constituição de 1976, e do Prof. Doutor José Miguel Sardica, membro do Conselho Literário, que analisará a Carta Constitucional de 1826.

A conferência realiza-se no dia 18 de junho, às 18h30, no Grémio Literário, constituindo uma oportunidade para refletir sobre dois marcos fundamentais da história constitucional portuguesa.