Direito da Comunicação e Direitos Fundamentais

5 ECTs / Semestral / Português

Esta disciplina tem como objetivo proporcionar aos alunos um sólido conhecimento dos conceitos e princípios jurídicos básicos relevantes para as diversas profissões no âmbito da comunicação social. Insiste-se particularmente nos direitos e garantias constitucionais para que os alunos tenham a capacidade de identificar as implicações legais das suas atividades futuras e os princípios orientadores a aplicar nas situações com que se defrontam. Fundamental para uma boa aprendizagem nesta disciplina não é tanto a aquisição de informação legal detalhada, e ainda menos o ensino de teorias do Direito, mas antes o desenvolvimento de uma forte sensibilidade jurídica na respetiva área e a capacidade para atuar prudentemente em situações de conflitos de valores cada vez mais frequentes.

Docentes

Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2003) e obteve o grau de mestre (2011…
Diretor Adjunto do Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal.